O governo holandês oferece vários tipos de subsídios para residentes e não residentes nos Países Baixos. O sistema de benefícios é projetado para apoiar pessoas de baixa renda, ajudando-as a cobrir os custos básicos, como aluguel, seguro de saúde, creche, desemprego, licença maternidade, etc.

Para Indivíduos

• Zorgtoeslag (Subsídio de seguro de saúde)
• Huurtoeslag (Subsídio de aluguel)
• WW uitkering (Salário de desemprego)
• Bijstandsuitkering (Benefício de assistência social ou subsídio de subsistência)
• Stap budget (Auxílio para pagamento de Estudos)

Para Famílias

• Kinderopvangtoeslag (Subsídio de creche)
• Kindgebonden Budget (Orçamento para cuidados infantis)
• Kinderbijslag (Subsídio familiar)

Para Autônomos

• Stap budget (Auxílio para pagamento de Estudos)
• Zelfstandig en Zwanger (Subsídio para empresárias autônomas e grávidas)

Consulte os detalhes dos subsídios neste link: https://psmconsultancy.nl/2022/07/21/subsidios-en-holanda/

a. Zorgtoeslag (Subsídio de seguro de saúde)

O subsídio de seguro de saúde é uma ajuda para o pagamento do seguro de saúde holandês, realizado mensalmente. Os requisitos para solicitar são os seguintes: Deve ter pelo menos 18 anos no momento da inscrição, deve estar pagando um seguro de saúde holandês de forma independente ou através do ETT ou empresa para a qual trabalha na Holanda, pode ser residente ou não, sua renda anual deve ser inferior a 37.496 euros por ano (Solicitações de subsídio a partir de 2024), em 2023 isso foi de 38.520 euros por ano. Se tiver parceiro fiscal, a renda anual de ambos não pode ultrapassar 47.368 euros por ano (Solicitações de subsídio a partir de 2024). Em 2023, isso foi de 48.224 euros por ano.

Os requisitos para solicitar são os seguintes:

• Deve ter pelo menos 18 anos no momento da inscrição
• Deve estar pagando um seguro de saúde holandês de forma independente ou através do ETT ou empresa para a qual trabalha na Holanda
• Pode ser residente ou não
• Sua renda anual deve ser inferior a 31.998 euros por ano. Se tiver parceiro fiscal, a renda anual de ambos não pode ultrapassar 40.994 euros por ano.
• Não é requisito usar ou não ter usado o seguro de saúde, apenas os requisitos mencionados acima são considerados.

Use seu seguro se precisar! Isso não será um impedimento ao solicitar o subsídio.

b. Huurtoeslag (Subsídio de aluguel)

O subsídio de aluguel é uma ajuda para os custos de aluguel de sua moradia, um dos requisitos é que o aluguel não exceda 763,47 euros (referência 2022) ou 808,06 euros (referência 2023) de aluguel incluindo serviços (luz, água, etc.). Se você for residente e tiver menos de 23 anos, pode solicitar o subsídio apenas se o aluguel não exceder 442,46 euros, caso contrário, é o valor mencionado no início. Não deve ter economias muito altas, ou seja, cada residente deve ter no máximo 31.747 euros em 1º de janeiro de 2022. Se tiver parceiro de subsídio (pessoas que estão registradas no mesmo endereço que você), juntos podem ter ativos máximos de 63.494 euros em 1º de janeiro de 2022.

Outros requisitos: Ter a nacionalidade de um país da UE, Liechtenstein, Noruega, Islândia ou Suíça ou necessitar de autorização de residência ou permissão de trabalho válida. Ter 18 anos ou mais. Aluga uma acomodação independente.

c. WW uitkering (Salário de desemprego)

Se você trabalhou na Holanda por pelo menos 26 das últimas 36 semanas e em breve ficará desempregado, é possível que tenha direito ao salário de desemprego. Você pode solicitar o salário a partir de 1 semana antes do primeiro dia em que estiver desempregado. Durante os primeiros 2 meses de desemprego, o salário bruto de desemprego é de 75% do seu último salário. Depois disso, seu benefício é de 70%. Você tem direito a um salário mínimo de desemprego por 3 meses ou mais. A duração exata do seu salário de desemprego depende do seu histórico de trabalho total e de quando ficou desempregado. Em geral, você recebe 1 mês de desemprego para cada ano completo de trabalho.

d. Bijstandsuitkering (Benefício de assistência social ou salário de subsistência)

Se você está temporariamente desempregado, tem pouco dinheiro para viver no país e não tem direito a outros auxílios, como o salário de desemprego, então pode solicitar o benefício de assistência social.

e. Stap budget (Auxílio para pagamento de Estudos)

Houve uma mudança importante na declaração de imposto de renda de 2022, a partir deste ano não será mais possível deduzir os custos com estudos na declaração de imposto de renda, então agora pessoas empregadas, autônomas ou em busca de emprego podem solicitar o subsídio de estudos. O valor máximo do subsídio é de 1000 euros por ano. A cada 2 meses começa um novo período de solicitação (Janeiro, Março, Maio, Julho, Setembro, Novembro). Pode-se solicitar subsídios para estudos de língua holandesa, entre outros estudos.

Se em algum momento do ano houver alguma mudança nos requisitos, é necessário informar ao departamento de subsídios para evitar recálculos nos subsídios recebidos. Por exemplo, se sua renda aumentar, se você parar de pagar o seguro de saúde holandês, etc.

a. Kinderopvangtoeslag (Subsídio de creches)

Se seus filhos frequentam uma creche, você pode receber um subsídio ou ajuda nos custos da creche. Pode solicitar se utilizar uma creche (kinderopvang) com número de registro (LKR), além de você e seu parceiro trabalharem (não necessariamente precisa ser um emprego estável) ou se forem autônomos ou estiverem fazendo um curso de integração (inburgeringscursus) ou um programa de reintegração ao trabalho (traject naar werk) ou estiverem fazendo um curso de educação credenciado (ensino médio regular, MBO, HBO, Universidade, ROC, Vavo, PhD), excluindo trabalhos voluntários.

b. Kindgebonden Budget (Orçamento para crianças)

O orçamento para crianças é uma ajuda para os gastos de seus filhos até os 18 anos. Este orçamento também depende da renda como casal. Não deve ter um patrimônio superior a 120.020 euros como solteiro e 151.767 euros como casal em 1 de janeiro de 2022.

c. Kinderbijslag (Subsídio familiar)

O subsídio familiar depende da idade do seu filho. Este valor aumenta quando a criança completa 6 anos e aumenta novamente quando completa 12 anos. O subsídio familiar é pago no final de cada trimestre (janeiro, abril, julho e outubro). Por exemplo, em 1 de janeiro de 2021, para crianças de 0 a 5 anos, é pago o valor de 249,31 euros, para crianças de 6 a 11 anos, é pago o valor de 302,74 euros, para adolescentes de 12 a 17 anos, é pago o valor de 356,16 euros.

a. Zelfstandig en Zwanger (Subsídio para autônomas e grávidas)

Se você é autônoma e está grávida, pode solicitar um subsídio por maternidade por um período de pelo menos 16 semanas, aplicando-se as mesmas regras de duração da licença de uma empregada regular. Pode solicitar de 6 a 4 semanas antes do dia seguinte à data provável do parto.

b. Estudos (Stap budget)

Houve uma mudança importante na declaração de imposto de renda de 2022, a partir deste ano não será mais possível deduzir gastos com estudos na declaração de imposto de renda, então agora pessoas empregadas, autônomas ou em busca de emprego podem solicitar o subsídio de estudos. O valor máximo do subsídio é de 1000 euros. Cada 2 meses começa um novo período de solicitação (Janeiro, Março, Maio, Julho, Setembro, Novembro).

Sim, porque não usar o seguro de saúde durante o ano não implica que não possa pedir o subsídio de seguro de saúde. Você só pode aplicar para o subsídio dependendo dos requisitos de cada um, por exemplo, renda anual, pagamento de seguro de saúde, pagamento de aluguel, etc. Por exemplo, se em 2022 sua renda não exceder 31.988 euros durante o ano e também pagar um seguro na Holanda, seja residente ou não, poderá solicitar o subsídio de seguro de saúde.

Depois que sua solicitação de ajuda ou subsídio for aprovada, se houver alguma mudança, por exemplo, nos rendimentos durante o ano, aumento no aluguel de sua residência, mudança nos dias de creche, mudança de creche, um dos pais não trabalhar mais, etc., deve informar imediatamente ao departamento de subsídios para evitar recálculos no subsídio solicitado.

1. O que é o Wereldinkomen (Renda Mundial)?

O Opgaaf Wereldinkomen (Declaração de Renda Mundial) é um documento onde você declara sua renda mundial, ou seja, os ganhos que obteve dentro e fora dos Países Baixos.

Você recebe este formulário apenas do Departamento de Subsídios (Toeslagen) se você ou seu parceiro receberam um subsídio durante o tempo em que viveram nos Países Baixos (o formulário corresponde ao ano fiscal em que viveram). Se você ou seu parceiro solicitaram o subsídio, como o seguro de saúde (Zorgtoeslag) ou subsídio de creche (Kinderopvangtoeslag), podem receber esse formulário. Se tiver um parceiro, geralmente ambos recebem o Wereldinkomen.

Pessoas que viveram nos Países Baixos podem receber o documento chamado Wereldinkomen e um dos erros comuns é pensar que este documento está relacionado à declaração de imposto de renda, mas não é o caso. Enviar este documento não significa que enviou sua declaração de imposto de renda, mas sim que atualizou seus rendimentos no departamento de subsídios para que calculem se o subsídio que lhe foi enviado está correto.

Se enviar este documento, está apenas atualizando os rendimentos que teve globalmente. Desta forma, o Departamento de Subsídios (Toeslagen) pode estimar e verificar se o subsídio que lhe pagou está correto. No caso de o subsídio que recebeu ser maior do que deveria, pedirão que devolva parte ou todo o dinheiro do subsídio; se o subsídio que recebeu for menor do que deveria, terá direito a um reembolso.

Deve incluir seus rendimentos mundiais, incluindo rendimentos holandeses e não holandeses.

Se calcular seus rendimentos como sendo menores do que os reais, pedirão que devolva parte.